Medicamento da AstraZeneca reduz mortes e casos graves de covid-19

11/10/2021

A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442. De acordo com a companhia, houve uma redução estatisticamente significativa de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo.

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Lances em leilão do Detran para veículos e sucatas aproveitáveis já estão abertos

11/10/2021

O novo leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está aberto exclusivamente na modalidade online e pode ser acessado pelos interessados em veículos conservados e sucatas aproveitáveis. São 178 lotes distribuídos entre as cidades de Conceição do Coité, Teixeira de Freitas e Senhor do Bonfim. Fotos e informações detalhadas sobre os lotes poderão ser acessadas no site. A disputa está marcada para o dia 18 de outubro, a partir das 9h, com o fechamento dos lances.

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Plataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais

10/10/2021

Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

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Postos SAC fecham na próxima terça-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida

10/10/2021

Os postos SAC fecham na próxima terça-feira (12), feriado nacional pelo Dia de Nossa Senhora Aparecida. Já amanhã (11), o funcionamento é normal em toda a rede, incluindo o SAC Móvel em Feira de Santana e o serviço de vídeo-atendimento do Procon, Ceprev e Planserv. A exceção fica por conta dos postos SAC Candeias e Barreiras, que fecham em cumprimento a decretos municipais. O mesmo caso de 24 dos 42 Pontos SAC pelo interior da Bahia. A partir de quarta-feira (13), todo o atendimento é retomado.

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Facebook, Instagram e WhatsApp voltam a apresentar instabilidade

09/10/2021

As redes sociais que pertencem ao Facebook voltaram a apresentar instabilidade na tarde de ontem (08), de acordo com relatos de usuários e queixas na plataforma de monitoramento Downdetector. Segundo relatos dos usuários que registraram queixas, a instabilidade durou cerca de uma hora. Conforme dados registrados pelo Downdetector, o Instagram foi o principal afetado, enquanto o Facebook e o WhatsApp ficaram intermitentes.

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Governo do Estado libera retorno controlado de torcida aos estádios de futebol

09/10/2021

Em reunião realizada na tarde de ontem (08), o governador Rui Costa decidiu liberar o retorno, com restrições, das torcidas aos estádios de futebol baianos. A autorização vale a partir deste sábado (09), quando decreto sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado. Neste retorno, deverá ser respeitado o limite de até 30% da capacidade dos estádios e serão obrigatórios o uso de máscara, o distanciamento social e o álcool em gel para higienização das mãos. Somente torcedores que comprovarem vacinação completa contra a Covid-19 poderão acessar os estádios.

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Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico do mundo

08/10/2021

Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana.

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Codecon disponibiliza agendamento on-line para atendimento presencial

08/10/2021

Para otimizar o tempo do atendimento presencial realizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, os interessados devem fazer o agendamento prévio do serviço através do sistema "Agendamento Codecon", disponível no site www.codecon.salvador.ba.gov.br. A ferramenta também serve para atendimentos on-line.

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Detran-BA orienta condutores sobre maneira segura para instalação do kit gás veicular

08/10/2021

Com a elevação dos preços da gasolina e do álcool, muitos condutores buscam oficinas especializadas para a instalação do chamado Kit Gás Veicular, que permite a utilização do gás GNV como combustível. No entanto, as modificações, que alteram as características de fábrica do veículo, exigem atenção especial e autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Para carros de passeio, é permitida a alteração do combustível de fábrica, de gasolina para álcool e vice-versa, transformar para modelo flex (que utiliza os dois combustíveis) ou adaptar para GNV. Para utilizar o Kit GNV, o condutor deve seguir algumas etapas e a primeira delas é agendar a alteração veicular na Rede SAC, por meio do app ou site do SAC Digital.

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Câmara aprova adesão do Brasil à Convenção sobre Crime Cibernético

07/10/2021

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (06) a adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético. A medida tipifica os crimes dessa natureza e inclui mecanismos para facilitar a cooperação entre os signatários. A matéria será enviada ao Senado. A convenção, conhecida também como Convenção de Budapeste, está em vigor desde 2004 e surgiu na esfera da União Europeia. A cooperação tem a adesão de países de fora do bloco, como Chile, Argentina, Estados Unidos, Costa Rica e República Dominicana. De acordo com Itamaraty, a adesão do Brasil à convenção dará maior agilidade de acesso das autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira.

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No acumulado de 2021, varejo no estado registra taxa positiva de 7,9%

07/10/2021

O comércio varejista baiano registrou taxas positivas de 7,9% de janeiro a agosto de 2021. O estado segue a mesma tendência nacional, que registrou taxa positiva de 5,1%. "Por quatro meses consecutivos tivemos resultados positivos. Apesar do recuo de 1,2% no mês de agosto, julho teve um crescimento de 6,6% em relação a igual mês do ano passado", diz o secretário do Planejamento do Estado, João Leão. Os dados, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

06/10/2021

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem (05) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em 8%; do etanol em 7%; e do diesel em 3,7%. Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Lira assegurou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a Lei Kandir sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros.

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Codecon faz Operação Dia das Crianças em shoppings e comércio de rua

06/10/2021

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza a Operação Dia das Crianças 2021 no comércio de rua e também nos principais shoppings de Salvador, até a sexta-feira (08). O foco da operação são os estabelecimentos que comercializam os produtos mais procurados deste período, como brinquedos e roupas infantis.

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WhatsApp, Instagram e Facebook voltam a ser acessíveis para usuários

05/10/2021

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis ontem (04) no início da tarde e começaram a ser restabelecidas por volta de 19h20. O Facebook - a maior rede social do mundo -, o Instagram - a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens - e o WhatsApp - o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros - ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado. Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

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Educar para Trabalhar inscreve para 151 mil vagas de curso de qualificação

05/10/2021

Já estão abertas as inscrições para 151.179 vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (02), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de outubro, pelo portal da Educação.

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Contratação direta é tema de debate virtual na próxima quinta (07)

05/10/2021

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) vai realizar mais um ciclo virtual de debates sobre a nova lei de licitação e contratos, na próxima quinta-feira (07), às 9h30, por meio do canal da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) no YouTube. Neste nono encontro serão esclarecidas as principais dúvidas sobre Contratação Direta. Em oito encontros ao vivo, já foram capacitados 1.317 servidores municipais. Os vídeos tiveram mais de 8 mil visualizações no YouTube.

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Pfizer remaneja um voo com vacinas por questões logísticas

04/10/2021

Pousaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) os três voos previstos para a manhã de ontem (03) que trouxeram doses da vacina ComiRNAty contra a covid-19. Os três lotes entregues totalizam 2,895.750 milhões de doses do contrato que prevê 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer entregues ao Brasil. O quarto e último voo, com mais 1,1 milhões de doses, estava previsto para pousar na tarde deste domingo mas teve de ser remanejado, por questões logísticas, alegou a empresa. Segundo a Pfizer, a entrega será reprogramada para a próxima semana.

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Edital visa implantação de unidades de produção agroecológica em quilombos e terreiros

04/10/2021

Estão abertas, até o dia 23 de outubro de 2021, as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), representativas de comunidades Quilombolas e Povos de Terreiro, para a implantação de 60 Unidades de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

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Atualização de decreto estadual prorroga medidas de prevenção ao coronavírus até o dia 12 de outubro

03/10/2021

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado de ontem (02), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro. Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas. São permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins.

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Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência já está em vigor

02/10/2021

Pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tenham conseguido trabalho com carteira assinada já podem pedir, desde ontem (01) o auxílio-inclusão. O pedido pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou do site com o mesmo nome. Equivalente a meio salário mínimo (R$ 550), o auxílio-inclusão foi instituído pela Medida Provisória 1.023, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de junho. Criado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em 2015, o benefício precisava ser regulamentado para entrar em vigor.

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Setor de serviços lidera oferta de vagas de emprego em Salvador

02/10/2021

Salvador encontra-se numa dinâmica de recuperação econômica, apesar do impacto causado pela segunda onda da pandemia. Com base na última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, nos últimos oito meses, 21.260 trabalhadores foram contratados com carteira assinada, sendo que deste total, 4.406 ocorreram no mês de agosto. O setor de serviços continua protagonizando este resultado, sendo responsável no mês de agosto pela criação de 3.294 postos de trabalho.

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Embasa substitui redes de água em Valéria e Marechal Rondon para melhoria no abastecimento

02/10/2021

Para melhorar e tornar mais eficiente a distribuição de água na região de Valéria e Marechal Rondon, dois bairros populosos de Salvador, a Embasa concluiu, em setembro, a substituição de mais de três quilômetros de tubulações antigas na rede distribuidora que abastece essa área da capital baiana. O investimento com recursos próprios foi de cerca de R$ 800 mil e incluiu, além da implantação de novas tubulações, a requalificação asfáltica nos trechos onde houve intervenção para assentamento de tubulação.

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Aprovada política nacional de dados sobre violência contra mulher

01/10/2021

O Senado aprovou ontem (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu algumas alterações, e voltou para nova apreciação dos senadores e agora vai à sanção presidencial.

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Codecon entrega selo para capacitados na primeira turma do Lojista Legal

01/10/2021

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) entregou o selo de certificação Lojista Legal, para a primeira turma de comerciantes do ramo de hotelaria e restaurantes do Centro Histórico de Salvador. Para receber o selo, o comerciante deve participar do programa, executar o que aprendeu no seu estabelecimento e ser aprovado pelos agentes da Codecon. Essa certificação exige renovação anual. Ter o selo exposto no estabelecimento significa que o local está adequado para receber o consumidor, transmitindo credibilidade.

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SineBahia abre 700 vagas para cursos de capacitação profissional

01/10/2021

A Rede SineBahia está oferecendo 700 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade a distância, em 11 municípios do interior do estado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de outubro. As vagas são exclusivas para trabalhadores dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Itapitanga, Una, Coaraci, Canavieiras, Belmonte, Teixeira de Freitas, Itabela e Itamaraju.

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Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

30/09/2021

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

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CDC Digital facilita acesso à legislação de direitos do consumidor

30/09/2021

Em alusão ao Dia Nacional do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado em setembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) lançou um pacote de medidas em benefício do cidadão soteropolitano. Dentre as novidades, o órgão implantou o Código de Defesa do Consumidor Digital (CDC Digital), com o objetivo de facilitar o acesso e buscas ao conjunto de normas que estabelecem os direitos e garantias dos consumidores.

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Destinos baianos estão na rota do turismo LGBTQ+ no pós-pandemia

30/09/2021

Um encontro realizado pela Associação Internacional de Turismo LGBTQ+ (IGLTA), na terça-feira (28), no Hotel Mercure, em Salvador, discutiu as potencialidades do segmento para incrementar a economia baiana, no período pós-pandemia. O evento teve a participação da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). O coordenador da IGLTA na América do Sul e Portugal, Clóvis Casemiro, mencionou pesquisas que apontam o público LGBTQ+ como um dos mais importantes do ponto de vista de consumo. Ele afirmou que a comunidade está motivada para viajar pela Bahia, com preferência pela Chapada Diamantina e praias paradisíacas.

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Senado vota projeto que torna CPF único número de identificação

29/09/2021

O Senado aprovou ontem (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o "número único e suficiente" para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix

29/09/2021

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada ontem (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

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