Operação Sílere realiza 242 vistorias e apreende 12 equipamentos sonoros no final de semana

15/04/2024

A Operação Sílere apreendeu no final de semana 12 equipamentos de som que estavam sendo utilizados com limite de decibéis acima do permitido pela Lei 5354/98, que fixa níveis e horários das emissões. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), realizou 242 vistorias entre os bairros de Tancredo Neves, Pituba, Sete de Abril, Jardim Apipema e Matatu, localidades que somaram os maiores índices de poluição sonora.

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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

14/04/2024

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

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Programa Saúde nos Bairros completa um ano

14/04/2024

O Programa Saúde nos Bairros, promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou um ano no final de semana, Para marcar a data, a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos, irá celebrar junto aos profissionais da pasta e população com visitas, a partir das 7h30, às estruturas montadas nos bairros de Nazaré, Santa Mônica e Centenário. Durante a comemoração especial, a gestora fará um balanço das atividades.

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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

13/04/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. "Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas", destacou.

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Estado cria dez Centros de Apoio Pedagógico no interior para Educação Especial Inclusiva

13/04/2024

Com o objetivo de prestar atendimento educacional especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

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Saúde faz ações educativas para famílias abrigadas em escolas

13/04/2024

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) promoveu neste sábado (13), a partir das 9h, ações educativas em 13 escolas da capital que estão servindo de abrigos para famílias atingidas pelas chuvas. As atividades são realizadas pelos setores de Vigilância e Controle de Animais Sinantrópicos (Sevas) e de Educação e Mobilização Social em Zoonoses (Semzo) do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Durante a ação, os agentes distribuirão panfletos educativos e realizarão apresentação de amostras com larvas do mosquito da dengue, além de rodas de conversas sobre a prevenção da leptospirose e como se prevenir contra animais peçonhentos durante a temporada de chuvas na capital.

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Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

12/04/2024

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta."É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares", afirma o técnico do IBGE. Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

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Embasa investe, em 2024, maior volume de recursos de saneamento da história: 1,7 bilhão de reais

12/04/2024

Para cumprir as metas de ampliação do acesso ao saneamento básico, a Embasa vai investir, em 2024, cerca de R$ 1,7 bilhão em obras para implantar, ampliar e realizar melhorias de infraestrutura de sistemas de água e esgoto nos municípios em que atua. O anúncio do presidente da companhia, Leonardo Góes, aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), durante a abertura do 2º Fórum Universalizar, em Salvador. O evento reúne, durante dois dias, especialistas do setor e presidentes das concessionárias de água e esgoto do Brasil para debater as estratégias de investimentos para ampliar a prestação dos serviços na área.

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Campanha do Conselho da Criança e Adolescente de Salvador destina Imposto de Renda a projetos sociais

12/04/2024

Criada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a campanha "O Imposto Que Acolhe" destina uma parte do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas para projetos sociais desenvolvidos em prol dos direitos da criança e do adolescente. A doação é feita através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Entre as iniciativas contempladas pela campanha, estão programas de inclusão de crianças com deficiência, combate às drogas, cumprimento de medida socioeducativa de ato infracional, promoção do esporte e da cultura. As ações são desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil (OSC) e a administração pública. A quantidade mínima para atendimento nos projetos é de 60 crianças e/ou adolescentes.

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Varejo cresce 1% em fevereiro e atinge patamar recorde, diz IBGE

11/04/2024

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 1% no país, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do setor, que havia apresentado crescimento de 2,8% em janeiro.Com o resultado o setor atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020.Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o varejo cresceu 8,2% na comparação com fevereiro de 2023, 6,1% no acumulado do ano e 2,3% ao longo de 12 meses.

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Leilões do Detran-BA tem mais de mil opções de veículos conservados e sucatas aproveitáveis

11/04/2024

E se você pudesse adquirir um veículo conservado por um valor abaixo da tabela, de forma legal e segura? E melhor, se ele fosse adquirido livre de multas e impostos? Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que está com está com cinco leilões abertos. Nos certames, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 23 cidades baianas. Ao todo, são 1.268 lotes. É importante ler as regras constantes no edital, que deverá ser baixado através do portal oficial do Detran. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento.

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Prefeitura de Salvador lidera ranking nacional de interações nas redes sociais, segundo estudo inédito no Brasil

11/04/2024

Um levantamento inédito no Brasil, realizado pelo Monitor Data para o DataFórum, a plataforma de dados da Revista Fórum, apontou a Prefeitura de Salvador como líder no ranking de interações (compartilhamentos, likes e comentários) na soma de perfis oficiais no X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook e YouTube em comparação com outras cidades do país. Nessas cinco plataformas, as redes da Prefeitura da capital baiana possuem 1,4 milhão de seguidores e tiveram, no mês de março, 747.308 mil interações. Na segunda colocação, as redes da prefeitura do Rio de Janeiro, que totalizam 2,4 milhões de seguidores, registraram, também no mês passado, um total de 492.706 interações.

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Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%

10/04/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,19% em março. A taxa ficou abaixo do 0,81% de fevereiro. O INPC acumula taxas de 1,52% no ano e de 3,4% em 12 meses.O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Em março e no acumulado do ano, o INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. O IPCA registrou taxas de 0,16% em março e 1,42% no ano. Em 12 meses, no entanto, o INPC acumulado ficou abaixo do resultado da inflação oficial (3,93%).

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Aberta convocatória de ocupação da Sala do Coro para segundo semestre de 2024

10/04/2024

De 10 de abril até o dia 5 de maio, o Teatro Castro Alves (TCA) e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) recebem inscrições para a "Convocatória para Ocupação de Pauta da Sala do Coro do TCA - 2º Semestre de 2024", que sistematiza normas, critérios e prazos para definir a programação do espaço para o período de 24 de julho a 22 de dezembro de 2024. Os documentos e formulário de inscrição podem ser acessados em www.tca.ba.gov.br e www.fundacaocultural.ba.gov.br. Podem participar propostas artístico-culturais inéditas e não inéditas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, performance, teatro ou multilinguagens, além de mostras e festivais, em formatos de apresentação única ou temporadas, assinadas por pessoas jurídicas de natureza artístico-cultural, da Bahia ou de outros estados.

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Plano Inclinado Gonçalves tem horário de funcionamento ampliado

10/04/2024

O Plano Inclinado Gonçalves inicia, nesta quarta-feira (10), uma ampliação em seu horário de funcionamento, passando a operar das 6h30 às 19h. A medida visa atender a demanda dos usuários que utilizavam o Elevador Lacerda como opção de deslocamento entre o Comércio e o Pelourinho. O ascensor segue fechado para manutenção nas cabines. O novo horário de funcionamento do Plano Inclinado Gonçalves permanecerá em vigor enquanto o conserto das cabines do Elevador Lacerda estiver em andamento. O acesso na Cidade Alta é pela Praça Ramos de Queiroz (ao lado da Casa do Carnaval) e, na Cidade Baixa, pela Rua Francisco Gonçalves. A tarifa é de R$0,15.

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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

09/04/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026. A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

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Governo defende órgão que supervisione obrigações das redes sociais

09/04/2024

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant."Precisa ter uma entidade de supervisão em relação às obrigações das plataformas. Uma parte das obrigações, que são especificamente das plataformas, precisam estar sob supervisão de um órgão independente. O governo está batendo martelo qual órgão do Poder Executivo deve cumprir esse papel", afirmou Brant, em entrevista exclusiva aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acrescentando que não há definição de qual entidade fará esse papel.

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Universidade Católica oferta até 60% de desconto para servidores

09/04/2024

Com o intuito de incentivar a educação e alavancar as carreiras, o Clube de Desconto, em parceria com empresas do ramo educacional, concede abatimentos em cursos de graduação, pós-graduação, cursos livres e de curta duração para servidores estaduais, funcionários do Ministério Público (MP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e beneficiários do Planserv. Nesta quarta-feira (10), de 9h às 13h, a Universidade Católica do Salvador (Ucsal) montará um estande no prédio da Secretaria da Administração, situado na 2° Avenida do Centro Administrativo da Bahia, concedendo 60% de desconto em cursos de graduação presencial, nas unidades situadas na Av. Prof. Pinto de Aguiar, 258, em Pituaçu; e na Av. Cardeal da Silva, 205, na Federação. Vale ressaltar que todas as ofertas são válidas para novos alunos.

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Salvamar mantém plantão durante passagem de frente fria em Salvador

09/04/2024

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), está com um esquema especial de plantão durante a passagem da frente fria em Salvador. De acordo com o coordenador Kailani Dantas, equipes de salva-vidas estão na base, localizada em Patamares, atuando em esquema de ronda, com viaturas nas praias fazendo prevenção junto a pessoas que tentem se aventurar no mar e explicando que este não é um momento propício para o banho.

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Justiça dá prazo de 72 horas para CFM explicar proibição de pré-aborto

08/04/2024

A Justiça Federal em Porto Alegre concedeu nesta segunda-feira (8) prazo de 72 horas para o Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestar sobre a resolução aprovada pelo órgão para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez.O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, quando há possibilidade de sobrevida do feto, e foi contestado em uma ação popular protocolada pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O prazo para manifestação foi concedido pela juíza Paula Weber Rosito. O procedimento antecede a análise do caso. Conforme definição do CFM, o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez.

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Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos

08/04/2024

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo decorrente de doenças ou tratamento médico.De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo por causa de doenças e tratamento médico poderão ser utilizados nas fotos usadas para tirar o documento ou renová-lo, porém a face, a testa e o queixo precisam ficar visíveis. A legislação mantém a proibição para utilização de óculos, bonés, gorros e chapéus nas fotos da carteira de motorista.

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SAC Itinerante oferece serviços do TRE em escolas estaduais

08/04/2024

O SAC Itinerante oferece serviços do TRE em escolas estaduais. A ação chega ao Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro do São Cristóvão, nesta terça-feira (9). Além de orientações, os estudantes vão poder tirar título de eleitor, fazer o recadastramento biométrico e emitir a certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, dentre outros. Ao todo, 10 colaboradores da Rede SAC atuam na missão, que deve atender a mais de 4 mil alunos da rede estadual.

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

07/04/2024

Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

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Biblioteca Juracy Magalhães Jr. de Salvador oferece programação no Dia Nacional da Biblioteca

07/04/2024

Apresentações musicais, sarau, bate-papo com poetas, escritores, professores e muito mais, é o que promete a celebração do Dia Nacional da Biblioteca, evento realizado pela Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA). A programação acontece na Biblioteca Juracy Magalhães de Salvador, no bairro do Rio Vermelho, na próxima terça-feira (9), das 9h às 15h30.Durante a celebração, acontecerá a entrega de uma placa comemorativa pelo secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e pelo diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Teixeira. A abertura do evento conta, ainda, com um bate-papo com a bibliotecária e professora adjunta do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Ana Claudia Medeiros e o escritor Lucas Matos. A intervenção musical será por conta dos rappers Nerd MC, MC Nasth e Ogum MC.

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Mulheres assistidas por unidades de acolhimento institucional da Prefeitura recebem atendimento de saúde bucal

07/04/2024

A Prefeitura de Salvador promoveu neste sábado (6) uma ação de saúde bucal para mulheres acolhidas nas unidades de acolhimento institucional (UAIs) administradas pela gestão municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A iniciativa ocorreu em parceria com a Secretaria da Saúde (SMS) na UAI Pérolas Coutos.Ao todo, 25 mulheres receberam atendimentos, orientações e encaminhamentos de saúde bucal, atendendo a uma demanda das acolhidas que, devido à situação de rua, estavam sem condições de realizar esse cuidado. No final de cada atendimento, foram distribuídos kits com fio, escova e creme dental para manutenção dos cuidados.

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Comitê irá monitorar políticas contra violências a pessoas LGBTQIA+

06/04/2024

O Brasil tem, a partir desta sexta-feira (5), um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.O novo comitê terá como missão combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas.O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil assassinou um LGBT a cada 32 horas, em 2022.

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Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência

06/04/2024

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

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Codesal mobiliza voluntários para doação de sangue no Hemoba

06/04/2024

Cerca de 60 voluntários da formação Mobiliza Defesa Civil, da Defesa Civil de Salvador (Codesal), participaram ontem (5) de uma capacitação que visa disseminar as ações da instituição em comunidades de risco da capital baiana. A formação dura cinco horas e pode ser feita por qualquer cidadão. Durante a formação em ações da Codesal, a entidade promove convites aos participantes para que colaborem com o Hemoba como doadores, de modo a auxiliar com a instituição em um momento de baixa nos estoques. "Temos mais de mil voluntários cadastrados, aos quais enviamos mensagens convidando para realizar a doação, o que é também reforçado durante a formação", explica a subcoordenadora de Ações Comunitárias e Educativas do órgão, Fabiana Santana.

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Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia

05/04/2024

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%). Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Salvador promove workshop com ongs internacionais pela diminuição do consumo de plástico

05/04/2024

Como decorrência da participação na Rede Cidades Resilientes, Salvador foi selecionada pelo Urban Ocean para sediar workshop sobre inovações na área de resiliência, em especial na redução do consumo de plástico. A reunião, que ocorreu no espaço Colabore, no Parque da Cidade, faz parte da implantação de iniciativas junto ao Urban Ocean, que procura desenvolver o conhecimento sobre as quantidades alarmantes de plástico nos oceanos, ajudando cidades a desenvolver projetos que promovam sua sustentabilidade.

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