Papa Francisco pede a estudantes que deixem o vício do celular

15/04/2019

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens no Vaticano, que se "libertem da dependência" do telefone celular, que é "como uma droga. Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!", clamou Francisco. Ele explicou "que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade".

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Credenciamento de mototaxistas será retomado no dia 22

15/04/2019

Os cidadãos interessados em explorar a atividade de mototaxista na capital baiana terão mais uma oportunidade de fazer o credenciamento promovido pela Prefeitura. A novidade é que, agora, as motocicletas permitidas para a prestação do serviço de transporte poderão ter até oito anos de uso - prazo que anteriormente era de até cinco anos. De acordo com publicação no Diário Oficial (DOM), os profissionais poderão efetuar a entrega da documentação exigida para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), situada no Vale dos Barris, 501. O procedimento pode ser feito entre os dias 22 de abril a 26 de junho

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Petrobras não vai sofrer interferência do governo, diz Planalto

14/04/2019

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro recomendou o adiamento do reajuste no preço do óleo diesel para entender aspectos técnicos da decisão da Petrobras, mas negou que haja interferência do governo na política de preços da estatal.

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Codecon emite cinco autos contra provedor clandestino de internet

14/04/2019

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) participou da operação integrada Gato Net, emitindo cinco autos de infração contra a empresa EE Telecom. A Gato Net desarticulou esquema supostamente comandado pela empresa, que é acusada de manter provedor clandestino de internet dominando a região de Itapuã, com equipamentos, cabos e baterias, furtados da operadora de telefonia Oi, e utilizando gatos de energia elétrica na rede da Coelba.

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Avianca cancela 180 voos até a quarta-feira (17)

14/04/2019

A companhia aérea Avianca Brasil começou a cancelar voos desde ontem (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades. Saiba quais os destinos cancelados aqui . Na sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial.

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Inflação em todas as faixas de renda acelera pelo quarto mês seguido

13/04/2019

A inflação para todas as faixas de renda acelerou pelo quarto mês seguido, de acordo com o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a março, divulgado ontem (12). As maiores contribuições para esse resultado vieram de itens que afetam mais as famílias de menor poder aquisitivo, como cereais (5,2%), tubérculos (18,7%), hortaliças (6,1%) e frutas (4,3%). Os preços dos alimentos foram os principais responsáveis pela inflação de 0,8% na classe mais baixa e responderam por 64% dessa variação total. Ainda que em menor escala, a alta dos transportes também impactou esse segmento, devido aos reajustes nas tarifas de ônibus urbano (0,9%) e de trens (2,1%).

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Setor de serviços tem queda de 0,4% de janeiro para fevereiro

13/04/2019

O volume de serviços no país recuou 0,4% na passagem de janeiro para fevereiro. Essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já havia caído 0,4% entre dezembro e janeiro. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados ontem (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos outros tipos de comparação, no entanto, o setor de serviços apresenta altas: 3,8% na comparação com fevereiro do ano passado, 2,9% no acumulado do ano e 0,7% no acumulado de 12 meses.

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Procon Comunidade leva serviços ao CSU Castelo Branco

13/04/2019

Em continuidade às ações nos Centros Sociais Urbanos da Bahia, o Projeto Procon Comunidade estará, entre segunda (15) e quinta-feira (18), das 9h às 16h, no CSU de Castelo Branco, em Salvador, com uma série de serviços gratuitos para população. A iniciativa é da Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

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Governo vai rever monopólio da Petrobras no setor de gás, diz ministro

12/04/2019

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem (11), que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores. "A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores", disse o ministro ao apresentar as realizações e projetos que a pasta encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.

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Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva

12/04/2019

O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

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BC: taxa de pagamento do cartão de crédito chegou a 79% em dezembro

12/04/2019

Os consumidores estão mais atentos ao pagamento da fatura do cartão de crédito na data do vencimento. Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado ontem (11) pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2018, a taxa média de pagamento da fatura do cartão de crédito chegou a 79%. Em junho do ano passado, essa média estava em 77%.

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Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

11/04/2019

O Senado aprovou na noite de ontem (10) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

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Serpro fecha contrato com Uber para mais segurança aos usuários

11/04/2019

Empresa de tecnologia da informação do governo federal, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) fechou contrato com o Uber para dar mais segurança aos usuários desse aplicativo de transporte. O gerente do Departamento de Negócio para Mercado Privado do Serpro, Tiago Fetter, informou que, pelo contrato, a empresa vai prestar dois serviços para o Uber..

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Produção e vendas de motocicletas crescem e superam expectativas

11/04/2019

Nos três primeiros meses do ano foram produzidas 276.835 motocicletas no país, um aumento de 6,6% ante igual período do ano passado, quando foram produzidas 259.587 unidades, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). As vendas no atacado também acompanharam o movimento de alta no primeiro trimestre, somando 270.641 motocicletas comercializadas, uma alta de 15,7% ante mesmo período de 2018 (234.010) . Apenas em março o repasse de motocicletas para as concessionárias foi de 93.559 unidades, aumento de 7,2% na comparação com março de 2018 (87.243unidades). Na comparação com fevereiro foi registrada queda de 2% (95.427 unidades).

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Governo quer reduzir pela metade o preço do gás de cozinha, afirma Guedes

10/04/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição."Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição", disse Guedes.

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Inflação oficial sobe para 0,75% em março, diz IBGE

10/04/2019

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial subiu para 0,75% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa havia sido de 0,43%. A taxa também ficou acima do 0,09% de março do ano passado. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxas de inflação de 1,51% no ano e 4,58% em 12 meses. A taxa de março foi a maior para o mês desde 2015 (1,32%). O acumulado do ano é o maior para um primeiro trimestre desde 2016 (2,62%). O acumulado em 12 meses é o maior desde fevereiro de 2017 (4,76%).

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Codecon ajuda consumidores na revisão de juros bancários abusivos

10/04/2019

O consumidor que se sentir lesado na cobrança abusiva de juros bancários já pode contar com a ajuda da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem um setor especializado para fazer cálculos avaliando se os juros empregados nas cobranças estão corretos ou irregulares. Em média, cerca de 3,5 mil cálculos já foram realizados desde 2018. Os mais comuns são referentes a cálculos de juros abusivos no cartão de crédito, revisão de empréstimos e financiamentos, além de revisão de valores de planos de saúde.

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Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

09/04/2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (08), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo.

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PGR defende tabelamento do frete em parecer ao Supremo

09/04/2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi assinado no dia 5 de fevereiro e a informação foi divulgada ontem (08). No entendimento da PGR, a lei que criou o tabelamento busca assegurar a prática justa do preço no setor de transporte de cargas. "A definição de preço mínimo do serviço atende à proporcionalidade em sentido estrito, uma vez que contribui para a preservação do valor do frete em consonância com os custos despendidos, provendo para o respeito à dignidade humana e à valorização do trabalho, em detrimento da suposta liberdade para contratar serviços abaixo do preço de custo", diz o parecer.

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Mercado reduz projeção de crescimento da economia pela 6ª vez

09/04/2019

Instituições financeiras voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia neste ano e em 2020.m A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - caiu de 1,98% para 1,97% este ano. Foi a sexta redução consecutiva. Para 2020, o cálculo para o crescimento do PIB recuou de 2,75% para 2,70% na terceira redução consecutiva. As projeções de crescimento do PIB para 2021 e 2022 permanecem em 2,50%.

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Empreendedorismo e investigação científica farão parte do ensino médio

08/04/2019

O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021.

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Governo quer reduzir tempo de abertura e fechamento de empresas

08/04/2019

Quanto tempo demora para abrir ou fechar uma empresa no Brasil? Quantos impostos o empresário vai ter que recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos do negócio? Qual o tamanho da burocracia para obter licenças de construção e instalação de energia elétrica dos empreendimentos? Essas e outras perguntas fazem parte de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento, chamado Doing Business, analisa 10 indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. Quanto mais próximo da pontuação máxima, melhor o ambiente de negócios. O Brasil ocupa uma posição tímida no ranking, apenas o 109º lugar,com 60,01 pontos, atrás de países como o México, a Colômbia e Costa Rica.

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Aplicativo avalia ambulantes de áreas turísticas de Salvador

08/04/2019

Quem costuma frequentar as áreas turísticas da capital baiana já pode fazer a avaliação dos ambulantes que trabalham nesses locais através do aplicativo Ambulante Salvador. Lançada há quatro meses, a ferramenta está disponível para celulares e tablets com sistema Android e reúne 515 ambulantes cadastrados que atuam no Centro Histórico, Mercado Modelo e Bonfim.

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Mais da metade dos brasileiros está acima do peso

07/04/2019

Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com excesso de peso e 45,8% praticam uma atividade física insuficiente. Os valores foram registrados na Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O estudo envolve entrevistas feitas por meio do telefone, com participação da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números estão longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) que pretende reduzir a inatividade física em 15% até 2030, em todo o mundo.

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Codecon notifica Avianca e Vinci por cancelamento de voos em Salvador

07/04/2019

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou a empresa aérea Avianca (Oceanair Linhas Aéreas) e a Vinci Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, por conta da suspensão de voos anunciada já a partir desta segunda-feira (08).

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Inflação para famílias com renda mais baixa sobe para 0,67% em março

06/04/2019

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, é de 0,67% em março. A taxa ficou acima do 0,49% de fevereiro. Com o resultado, o indicador acumula alta de 1,77% no ano e 5,42% nos últimos 12 meses. Os dados foram divulgados ontem (05), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os IPCs são calculados com base em preços coletados em sete capitais: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

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Receita abre na segunda consulta a lote da malha fina do IR

06/04/2019

A Receita Federal abre na segunda-feira (08) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

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Procon-BA inicia fiscalização para o período da Semana Santa

06/04/2019

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) vai deflagrar, na manhã de segunda-feira (08), a "Operação Páscoa 2019". O objetivo é fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros; além de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, e coibir práticas abusivas.

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Custo da cesta básica sobe em todas as capitais pesquisadas em março

05/04/2019

O custo do conjunto de alimentos essenciais subiu em todas as capitais em março de 2019, como mostra o resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 18 cidades. As altas mais expressivas ocorreram em Brasília (11,09%), Florianópolis (7,28%), São Luís (7,26%) e Curitiba (7,20%). A capital com a cesta mais cara foi São Paulo (R$ 509,11), seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 496,33) e Porto Alegre (R$ 479,53). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 382,35) e Aracaju (R$ 385,62).

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Endividamento de famílias brasileiras atinge maior patamar desde 2015

05/04/2019

O percentual de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 62,4% em março deste ano. O índice é superior aos 61,5% de fevereiro deste ano e aos 61,2% de março do ano passado. Esse também é o maior patamar de endividamento das famílias desde setembro de 2015, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada ontem (04), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

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