Detran-BA esclarece regras da exigência de perícia médica no órgão para pessoas com deficiência

Detran-BA esclarece regras da exigência de perícia médica no órgão para pessoas com deficiência

A pessoa com deficiência (PcD) que pretende dirigir deve primeiro passar pelos exames psicológico e médico, em uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Identificada alguma patologia que impeça a condução de um carro convencional, ela é encaminhada à perícia médica do Detran-BA. Com o laudo positivo para deficiência física, a PcD irá cursar a autoescola e fazer os testes do órgão de trânsito, em veículo adaptado, para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial. ...



Prefeitura publica protocolos de reabertura de novas atividades

Prefeitura publica protocolos de reabertura de novas atividades

14/09/2020

A Prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), o decreto de número 32.814, que fixa os protocolos setoriais para a reabertura de cinemas, teatros, casas de espetáculo, centro de convenções e eventos. Com isso, esses estabelecimentos ficam oficialmente autorizados a reabrir. Confira as regras.


Brasil totaliza 4,31 milhões de casos e 131,2 mil mortes

Brasil totaliza 4,31 milhões de casos e 131,2 mil mortes

13/09/2020

O balanço divulgado ontem (12) pelo Ministério da Saúde mostra 814 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 131.210 óbitos desde o começo da pandemia. Entre sexta e sábado, foram registrados 33.523 novos casos, registrando 4.315.687, sendo que 3.553.421 (82,3%) são de recuperados. Segundo o ministério, há 631.056 casos em acompanhamento. A taxa de letalidade está em 3% e a mortalidade/100 mil habitantes está em 62,4. A incidência de casos do novo coronavírus por 100 mil habitantes é de 2.053,7.


Anvisa libera retomada de testes de vacina da Oxford

Anvisa libera retomada de testes de vacina da Oxford

13/09/2020

Poucas horas depois de receber do laboratório britânico AstraZeneca as informações sobre a retomada dos testes da vacina contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a retomada no Brasil. Nas últimas horas, os especialistas da agência avaliaram a retomada dos testes. "Após avaliar os dados do evento adverso, sua causalidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo, a Anvisa concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável e, por isso, o estudo poderá ser retomado", disse a autarquia, em nota.


Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo

12/09/2020

A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (Endc) disponibilizou três novos cursos gratuitos sobre aspectos legais das relações de consumo. Destinados aos atendentes dos órgãos de proteção e ao público em geral, os cursos serão realizados à distância, com certificados ao final. Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro. As atividades vão ocorrer de 13 a 30 de outubro. Desenvolvido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, o curso Crimes Contra a Relação de Consumo é aberto a todos os interessados. Com carga horária de 40 horas, apresentará aos participantes os principais conceitos legais que orientam os instrumentos e as ações de enfrentamento aos crimes contra as relações de consumo.


Aplicativo de pesquisa de preços é arma contra alta do arroz, diz Procon

Aplicativo de pesquisa de preços é arma contra alta do arroz, diz Procon

12/09/2020

O aplicativo de pesquisa de preços disponível para celulares Android e iOS, o Preço da Hora Bahia, está sendo apontado pelo Procon-Ba como uma alternativa eficaz para os consumidores diante da alta de alimentos que tem o arroz como o destaque do noticiário, mas atinge também itens como feijão, óleo de soja, carne e pão. O órgão estadual de defesa do consumidor está atuando para identificar e punir abusos, mas aponta a boa e velha pesquisa como uma arma eficaz para promover a regulação do mercado, e indica o app que encontra em segundos as melhores ofertas para qualquer produto vendido no varejo em todos os municípios baianos, com base nas informações geradas pelas 3,2 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas diariamente na Bahia e armazenadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (SefazBa).


Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira

Agências do INSS retomam atendimento presencial na segunda-feira

12/09/2020

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada das perícias, que ocorrerão apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento.


Brasil já registra 29 mil mortes e 4,2 milhões de casos confirmados

Brasil já registra 29 mil mortes e 4,2 milhões de casos confirmados

11/09/2020

A atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite de ontem (10) mostrou que já há 129.522 mortes em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 983 óbitos. Na quarta, no balanço da pasta constavam 128.539 óbitos. Ainda há 2.501 mortes sendo investigadas por órgãos de saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia somam 4.238.446. Entre quarta e ontem, foram notificados 40.557 novos diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus. Quarta, o painel do Ministério da Saúde trazia 4.197.889 casos acumulados. De acordo com a atualização, 611.587 pessoas estão em acompanhamento e mais 3.497.337 se recuperaram.


Construção de novo aeroporto começa em Bom Jesus da Lapa

Construção de novo aeroporto começa em Bom Jesus da Lapa

11/09/2020

A construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está em andamento na região do Velho Chico. Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), começaram no final do mês de agosto. O novo equipamento aeroportuário vai operar com aviação geral e terá capacidade de receber aeronaves com até 70 passageiros. Nessa primeira fase será implantada a pista de pouso e decolagem, o taxiway, o pátio de estacionamento de aeronaves e a cerca patrimonial. Esta etapa deve ser concluída no segundo semestre de 2021.


Interrupção da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

Interrupção da venda de 11 planos de saúde entra em vigor

11/09/2020

Entrou em vigor ontem (10) a interrupção da comercialização de 11 planos de saúde anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 3 de setembro. Os planos listados não poderão ser comercializados para novos clientes e precisam demonstrar melhora nos resultados ao longo de um período de monitoramento de um trimestre. Os 11 planos suspensos são de duas operadoras, sendo que oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste e os outros três são da Unimed de Manaus. A suspensão de novas vendas se deu devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. Com a medida, segundo a ANS, os 25.722 usuários atuais desses planos ficam protegidos.


Cesta de compras para família de renda mais baixa sobe 0,36% em agosto

Cesta de compras para família de renda mais baixa sobe 0,36% em agosto

10/09/2020

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação de preços da cesta de compras de famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou inflação de 0,36% em agosto deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (0,44%), segundo dados divulgados ontem (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior resultado para um mês de agosto desde 2012, quando o INPC ficou em 0,45%. O indicador também ficou acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 0,24% no mês de agosto deste ano.


Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

Governo zera imposto de importação do arroz até o final do ano

10/09/2020

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu ontem (09) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Suspensão de teste de vacina deixa cronograma indefinido

Suspensão de teste de vacina deixa cronograma indefinido

10/09/2020

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou em entrevista virtual ontem (09) que não sabe como a suspensão dos testes da vacina de Oxford impactará o cronograma previsto para a análise e aplicação do tratamento. O Brasil firmou acordo com o laboratório responsável pela vacina, AstraZeneca, envolvendo a aquisição de 30 milhões de doses independentemente do resultado dos testes e de incorporação de tecnologia para a fabricação pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de mais 70 milhões de unidades a depender do êxito do ensaio clínico.


Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Procon-BA realiza seminário virtual para celebrar 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

09/09/2020

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).A abertura do evento terá a participação do secretário da SJDHDS, Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão.


PRF: 97 pessoas morreram nas estradas durante o feriado prolongado

PRF: 97 pessoas morreram nas estradas durante o feriado prolongado

09/09/2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que 97 pessoas morreram nas estradas brasileiras durante o feriado prolongado da Independência. A PRF registrou, de sexta-feira (04) até segunda (07), 933 acidentes nas rodovias, que resultaram em 1.103 feridos e 97 mortos. Ao longo do feriado prolongado, 123.548 pessoas foram abordadas e 133.498 veículos, fiscalizados. Em 2019, o dia da Independência caiu em uma sexta-feira, não havendo operação de feriado prolongado. Não há, portanto, dados comparativos.


IGP-DI registra alta da inflação de 3,87% em agosto

IGP-DI registra alta da inflação de 3,87% em agosto

09/09/2020

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 3,87% em agosto deste ano. A taxa é superior à observada em julho (2,34%). Com o resultado de agosto, o indicador nacional acumula taxas de 11,13% no ano e de 15,23% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de julho para agosto foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram alta de 5,44% em agosto. Em julho, a taxa de inflação havia sido de 3,14%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo, teve inflação de 0,53% em agosto, também acima da registrada em julho (0,49%).


Estado continua testagem nas escolas do Subúrbio Ferroviário nesta terça (08)

Estado continua testagem nas escolas do Subúrbio Ferroviário nesta terça (08)

08/09/2020

Depois do feriado de 7 de Setembro, a testagem para o novo coronavírus continua nas escolas do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Nesta terça-feira (08), serão realizados os testes da comunidade escolar do Colégio Estadual Bertholdo Cirilo, que deverá se dirigir à escola-polo de São João do Cabrito, que é o Colégio Estadual Aristides de Souza, no bairro de Plataforma. O Aristides de Souza sediará a testagem da própria comunidade escolar na quarta-feira (09) e também receberá, na mesma data, a comunidade escolar do Colégio Estadual de Plataforma.


País totaliza 126,9 mil mortes e 4,14 milhões de infectados

País totaliza 126,9 mil mortes e 4,14 milhões de infectados

08/09/2020

Os casos acumulados de covid-19 no Brasil totalizam 4.147.794. Nas últimas 24 horas, mais 10.273 pessoas foram diagnosticadas com a doença. Domingo (06) o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.137.521 casos desde o início da pandemia. As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de ontem (07). O balanço consolida os dados enviados pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o País.


UFRJ desenvolve teste sorológico 20 vezes mais barato

UFRJ desenvolve teste sorológico 20 vezes mais barato

07/09/2020

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste sorológico para covid-19 que custa cerca de 20 vezes menos que os testes rápidos disponíveis em farmácias do Brasil. A metodologia, chamada de S-UFRJ, é resultado de uma parceria entre o Instituto de Biofísica e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe). O teste sorológico da UFRJ consegue captar anticorpos IgG (de longa duração) produzidos pelo corpo humano com precisão que chega a 100% após 20 dias do início dos sintomas. De acordo com os resultados, o método também é capaz de identificar anticorpos dez dias após os sintomas terem começado, mas a precisão cai para 90%.


Município adota medidas parciais nos bairros com restrição

Município adota medidas parciais nos bairros com restrição

06/09/2020

A Prefeitura anunciou a adoção de medidas parciais de restrição nos bairros onde o número de casos de Covid-19 permanece alto e que, portanto, passam por ações de proteção à vida. Com isso, os bairros de Plataforma, Águas claras, Castelo Branco, São Cristóvão, Pernambués, Santa Cruz e Nordeste de Amaralina terão as medidas restritivas prorrogadas por mais uma semana, mas os estabelecimentos comerciais não serão fechados e podem funcionar em todos esses locais com um horário limitado, que vai das 10h às 16h.


Covid-19 já matou mais de 126 mil pessoas no Brasil

Covid-19 já matou mais de 126 mil pessoas no Brasil

06/09/2020

Mais 682 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, nas últimas 24 horas, conforme registros divulgados ontem (05). Com isso, o total de mortos chega a 126.203 desde 27 de março. A taxa de mortalidade é de 59,7 casos a cada 100 mil habitantes. No total, a letalidade é de 3,1%, segundo informações do Ministério da Saúde.


PM e Hemoba lançam Campanha de Doação de Sangue na terça-feira (8)

PM e Hemoba lançam Campanha de Doação de Sangue na terça-feira (8)

05/09/2020

A Polícia Militar e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) lançam, na próxima terça-feira (08), na Vila Policial Militar do CAB, a Campanha de Doação de Sangue 2020, que neste ano tem como tema "Doe uma gota de carinho". O evento terá início às 7h30 e contará com as presenças do comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, oficiais e praças da corporação, além de parceiros da campanha.


Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp

Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp

05/09/2020

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp. "Projetos como estes devem passar por um processo de aprovação. Quando o Whatsapp propôs o arranjo, entendemos que era um arranjo grande. Dissemos que como era grande e tinha várias dimensões, pedimos que entrassem no rito de aprovação como ocorre normalmente. E será aprovado", afirmou o presidente do BC, em entrevista à rede de TV Bloomberg.


Custo da cesta básica aumenta em 13 capitais em agosto, mostra Dieese

Custo da cesta básica aumenta em 13 capitais em agosto, mostra Dieese

05/09/2020

O preço da cesta básica aumentou, no mês de agosto, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na comparação com o mês anterior. Em quatro capitais (Curitiba, Brasília, Natal e João Pessoa), o custo da cesta básica diminuiu. Os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos levam em conta os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta - conforme Decreto-Lei 399/38 -- durante um mês.


Brasil ultrapassa marca de 4 milhões de infectados pelo coronavírus

Brasil ultrapassa marca de 4 milhões de infectados pelo coronavírus

04/09/2020

O Brasil ultrapassou a marca de 4 milhões de casos acumulados de covid-19, segundo informa o balanço do Ministério da Saúde divulgado ontem (03). Desde o início da pandemia, 4.041.638 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre quarta e ontem, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 43.773 novos pacientes diagnosticados com a doença. Ainda conforme a atualização, a pandemia do novo coronavírus é responsável por 124.614 mortes. Nas últimas 24 horas, foram registrados 834 novos óbitos em decorrência da doença.


Unimed Norte-Nordeste e de Manaus têm planos suspensos pela ANS

Unimed Norte-Nordeste e de Manaus têm planos suspensos pela ANS

04/09/2020

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem à operadora Unimed Norte-Nordeste. Os outros três são da Unimed de Manaus. Com a suspensão, que vale a partir de 10 de setembro, esses planos não poderão ser comercializados para novos clientes. A medida é decorrente das 14,9 mil reclamações enviadas pelos consumidores nos meses de abril, maio de junho. Foram relatadas negativas de cobertura e descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias.


Endividamento e inadimplência crescem no País em agosto, diz CNC

Endividamento e inadimplência crescem no País em agosto, diz CNC

04/09/2020

O percentual de famílias endividadas (com atraso ou não) e inadimplentes (com contas em atraso) aumentou em agosto deste ano. O endividamento atingiu 67,5% das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados ontem (03) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), acima dos 67,4% de julho deste ano e dos 64,8% de agosto do ano passado. Já a inadimplência chegou a 26,7% das famílias em agosto, percentual superior aos 26,3% de julho deste ano e aos 24,3% de agosto do ano passado.


País acumula 123,7 mil mortes e 3,99 milhões de casos

País acumula 123,7 mil mortes e 3,99 milhões de casos

03/09/2020

O Brasil chegou a 123.780 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde registraram 1.184 novos óbitos pela covid-19. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde. De acordo com o balanço da pasta, o número de casos acumulados alcançou 3.997.865. Entre terça e ontem, as secretarias estaduais de saúde identificaram 46.934 novas pessoas infectadas. Ainda de acordo com a atualização, 663.680 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.210.405 já se recuperaram.


Serviços municipais retomam atendimentos sob protocolo de segurança

Serviços municipais retomam atendimentos sob protocolo de segurança

03/09/2020

A partir da próxima terça-feira (08), secretarias e órgãos públicos municipais poderão retornar com serviços de atendimento ao cidadão, mediante protocolos de prevenção e proteção contra o novo coronavírus, conforme o decreto de número 32.770 publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Desse modo, as repartições se preparam para adotar medidas para o cumprimento das regras, que visam garantir a segurança tanto dos servidores como da população em geral. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), vinculado à Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), por exemplo, está concluindo um site que possibilitará atendimento por hora marcada.


Estudo brasileiro: corticóide reduz gravidade de efeitos da covid-19

Estudo brasileiro: corticóide reduz gravidade de efeitos da covid-19

03/09/2020

Pesquisa feita por um grupo de hospitais e institutos de pesquisa brasileiros mostrou que o uso do antiinflamatório corticóide dexametasona diminui os dias com respiração artificial em pacientes adultos hospitalizados com síndrome respiratória aguda grave causada pela covid-19. O estudo foi publicado ontem (2) no periódico científico Journal of the American Medical Association (Jama). Segundo a pesquisa, o número de dias fora do respirador artificial foi maior nos pacientes tratados com dexametasona (média de 6,6 dias) do que no grupo controle (média de 4 dias).


Entrevista

Uma nova forma de consumir

Uma nova forma de consumir

O consumo colaborativo pode mudar o sistema de produção e economia globais? Para a pesquisadora Ana Cirne Paes de Barros, o mais provável é que as práticas hegemônicas continuem a existir, mas novas formas de consumo se espalhem de forma independente, proporcionando maior autonomia aos consumidores. 

Artigo

Pedágio da Via Bahia: 21,6% de aumento, 100% de desrespeito

Pedágio da Via Bahia: 21,6% de aumento, 100% de desrespeito

No Natal de 2016 os baianos receberam um belo presente da concessionária Via Bahia, que administra rodovias federais no estado: o aumento do pedágio em 21,6% na BR-116 e 16% na BR-324. Os reajustes foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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Rachel Botsman

Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.



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