Vinte e um estabelecimentos foram notificados e quatro foram autuados durante a “Operação Verão”, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (DCP/Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). As vistorias, realizadas ao longo da semana, tiveram como objetivo dar mais segurança a soteropolitanos e turistas, vistoriando os segmentos mais procurados nesse verão.
Ao todo, o órgão visitou 92 estabelecimentos e quatro embarcações que fazem a travessia Salvador-Mar Grande foram vistoriados. Dos quatro autos de infração, dois foram direcionados a embarcações. Os motivos: ausência de demonstração do uso de coletes salva-vidas – reincidência na lancha Cavalo Marinho III – e falta de placa de prioridade para idosos.
Os motivos da maior parte das 21 notificações e dos demais autos de infrações nos estabelecimentos comerciais visitados foram: falta de etiqueta de validade e validade vencida, lixeira inadequada, falta de emissão de nota fiscal e presença de insetos, comprometendo a higiene.
“Essa é uma operação que visa, sobretudo garantir a segurança dos consumidores. Nosso objetivo é deixá-los ainda mais seguros nesse verão para que possam se divertir sem maiores preocupações”, acrescentou o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes, se referindo às inspeções realizadas em bares, restaurantes, hotéis, aeroporto, rodoviária e lanchas travessia salvador-mar grande).
Operação Lista escolar – No mesmo período, o órgão visitou 15 estabelecimentos de ensino, emitindo notificações a 13 unidades – sete para encaminhar as planilhas de custos dos anos de 2017 e 2018, e outras seis notificações foram para que as instituições encaminhem a lista de material escolar com os planos de execução.
O objetivo é analisar o reajuste financeiro para coibir o abuso do aumento das mensalidades, além de verificar se a unidade escolar está solicitando materiais que serão realmente usados pelo estudante durante o ano letivo de 2018.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
