A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) vai deflagrar, na manhã de segunda-feira (08), a "Operação Páscoa 2019". O objetivo é fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos que compõem o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros; além de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, e coibir práticas abusivas.
Em 2018, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, os produtos alimentÃcios comercializados ao consumidor “devem estar em boas condições de consumo e os ambientes onde estes serão expostos devem estar devidamente higienizados para garantir a saúde e segurança do cidadão”, esclareceu.
Neste ano, os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até R$ 6 milhões.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
Autora do livro "O Que é Meu é Seu - Como o Consumo Colaborativo Vai Mudar o Nosso Mundo", Rachel Botsman diz que estamos conectados para compartilhar. Em 15 minutos, ela tenta te convencer que o consumo colaborativo é o caminho.
