A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciou, ontem (10), as vistorias em academias de ginástica, barbearias, salões de beleza, centros culturais, bibliotecas, museus, galerias de arte, lanchonete, restaurantes e bares. A força-tarefa atua até as 23h e conta com 120 profissionais, incluindo policiais militares. De acordo com a Sedur, até às 16h30 não houve irregularidades por parte dos estabelecimentos visitados. Dentre os espaços visitados na operação estão a academia Alpha Fitness, no Costa Azul, a churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, além de praças de alimentação em shopping centers da cidade
O intuito é monitorar se esses estabelecimentos estão cumprindo os protocolos determinados para conter a disseminação do coronavírus, como parte da fase dois do plano de reabertura do comércio.Estamos fiscalizando com rigor as normas que foram pactuadas entre Prefeitura e os diversos setores do comércio que reabrem hoje. Quem descumprir as regras estará sujeito às sanções previstas em decreto. No entanto, todos os locais que passamos até agora estão cumprindo os protocolos de segurança, o que nos deixou bem animados, afirma o diretor de Fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
Um dos focos iniciais da fiscalização está sendo bares e restaurantes situados em locais onde o descumprimento às normas contra a pandemia tem sido mais frequente. De acordo com protocolo setorial em vigor, esses estabelecimentos podem reabrir somente a partir das 12h, fechando obrigatoriamente às 23h, de segunda a domingo. Os estabelecimentos localizados em shoppings e centros comerciais seguirão o horário desses empreendimentos.
"Fiscalizamos uma churrascaria e constatamos que, como determina o protocolo, não está havendo rodízio. Eles colocaram um sistema de buffet também cumprindo o protocolo, com funcionários servindo os clientes. Enfim, por enquanto, e para nossa satisfação, tudo está correndo sem problemas", disse Átila Brandão Júnior.
Vale lembrar ainda que, no caso dos bares e restaurantes, é preciso haver afastamento de dois metros entre as mesas e um metro entre cadeiras de mesas diferentes. O máximo de pessoas permitido é de seis por mesa. O uso de máscaras é obrigatório, sendo liberado apenas no momento da refeição. O cardápio deve ser digital ou plastificado e higienizado a cada uso.
Os protocolos geral e específico de cada setor podem ser acessados no link informe. salvador. ba. gov. br/ coronavirus/ decretos/protocolos.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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