Notícia

Codecon notifica 33 postos de combustível por ausência de placa de preços

Codecon notifica 33 postos de combustível por ausência de placa de preços

Dos 35 postos de combustíveis vistoriados pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto com o Procon, na Avenida ACM, Otávio Mangabeira, Paralela, Itapuã, São Cristóvão e Stella Maris, 33 receberam notificação por ausência da placa informativa sobre o valor do combustível.

 

Os postos notificados devem apresentar, em um prazo de até dez dias, informações ou documentos que atestam a composição final do diesel comercializado na unidade, informando a redução do preço que está sendo comercializado desde o dia 21 de maio. Os estabelecimentos também devem expor cópia da nota fiscal do diesel adquirido nas refinarias/distribuidoras nos meses de abril, maio e junho deste ano, além de relatório e/ou comprovante demonstrando o dia em que houve a última modificação do preço na bomba de combustível e o valor reajustado.

 

Os estabelecimentos devem providenciar ainda, na forma do artigo 10, da Portaria Ministerial Nº 760/2018, a afixação de cartaz, placa, faixa ou similar a fim de informar, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais no dia 21 de maio, a partir do dia 1º de junho, sob pena de multa administrativa. A operação segue até sexta-feira (15).

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