Mesmo em perÃodo de isolamento e distanciamento social devido à pandemia de Covid-19, Salvador ainda sofre com um problema bastante barulhento: a poluição sonora. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que passou a ser responsável por este tipo de fiscalização, mais de 4 mil ações foram realizadas apenas no mês de janeiro de 2021.
As fontes mais denunciadas através do Fala Salvador 156 são as residências, veÃculos e logradouros públicos. Já os bairros que lideram os registros são os de Itapuã, Pituba e Boca do Rio.
Para reforçar a ação, o órgão conta com o apoio da Operação SÃlere, que acontece sempre de sexta a domingo. Participam da ação, além da Sedur, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e polÃcias Civil e Militar. O roteiro é montado através das denúncias registradas via 156, dentre outras demandas.
“Realizamos, diariamente, operações de combate à poluição sonora e todos os finais de semana intensificamos as ações com a Operação SÃlere. No entanto, é importante que a população também se conscientize e não faça uso da atividade sonora de forma irregular para que juntos possamos combater os problemas causados pela poluição sonora”, afirma a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.
Penalidade - Nos locais denunciados, são feitas medições com a utilização do decibelÃmetro. Conforme o artigo 3 da lei 5354/98 são permitidas emissões de até 70 decibéis, das 7h à s 22h, e de 60 decibéis, das 22h à s 7h do dia seguinte. Quem for flagrado descumprindo a lei, pode receber multa que varia de R$1.068 a R$168 mil dependendo dos Ãndices encontrados na hora da medição, além de ter o equipamento sonoro apreendido.
Ter ou não ter plano de saúde? Esse é um questionamento que pode ser constante na vida dos brasileiros, já que nem sempre os benefícios oferecidos são efetivamente ofertados quando mais se precisa desse tipo de assistência. Para não cair em armadilha e saber diferenciar os tipos de planos, consultamos o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Taciano Mattos (@tacianomattos), para dar algumas dicas sobre o serviço. Confira abaixo:
Você certamente possui conta em alguma agência bancária. Certamente, também, já deve ter sido tarifado indevidamente, mesmo pensando que o serviço oferecido era gratuito, a exemplo das taxas cobradas pela poupança. Mas, não era para poupar? Pois bem, nem sempre o que está previsto nos contratos atendem às regras previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. O advogado, especialista na área, Cândido Sá, dá suas recomendações sobre o que a lei salvaguarda ou não, quando o assunto é serviço bancário. Confira artigo sobre o assunto, logo abaixo:
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