A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) a proposta que cria o auxÃlio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famÃlias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famÃlias a serem contempladas, a periodicidade do benefÃcio, a operacionalização do benefÃcio e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxÃlio diretamente à s famÃlias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.
A matéria assegura um benefÃcio mensal à s famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mÃnimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefÃcio de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
"O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famÃlias de um modo geral, mais especificamente para as famÃlias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famÃlias na extrema pobreza”, argumentou.
Desastres
O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.
“O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.
Informações da Agência Brasil
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