A isenção do imposto sobre a propriedade de veÃculos automotores (IPVA) para veÃculos 100% elétricos no valor máximo de R$ 300 mil já pode ser solicitada via ba.gov.br, plataforma de serviços do Governo do Estado. O benefÃcio se aplica a qualquer cidadão ou empresa ao emplacar, na Bahia, veÃculo com estas caracterÃsticas. A isenção foi estabelecida pelo governo baiano como forma de estimular no estado a adoção desta nova tecnologia de baixo impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes.
Para solicitar a isenção, os proprietários dos veÃculos deverão acessar a plataforma ba.gov.br, efetuar o login e localizar o serviço "Solicitar Isenção de IPVA para VeÃculos Elétricos", clicando na opção "Solicitar". Em seguida, basta preencher com os dados do requerente e anexar a documentação solicitada. No final, o contribuinte deve conferir as informações e clicar em "registrar a solicitação".
Ao ser concedida, a isenção ficará vinculada ao veÃculo. Ou seja, em casos de venda ou transferência, o veÃculo permanecerá isento do recolhimento de IPVA, não havendo necessidade de nova solicitação.
Tecnologias verdes
Ao incentivar a demanda por veÃculos 100% elétricos, a isenção do IPVA ajuda a promover a pesquisa, o desenvolvimento e implementação de tecnologias verdes e inovadoras na indústria automotiva, incentivando a transição para uma economia mais sustentável. "A isenção do IPVA para veÃculos elétricos na Bahia é uma medida que beneficia tanto os proprietários destes veÃculos quanto o meio ambiente e a sociedade em geral", acrescenta Moisés de Souza Piropo Junior, diretor de Atendimento da Sefaz-BA.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
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