Atendimento itinerante da SJDH oferece serviços gratuitos aos moradores de Itapuã

A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora de Itapuã, a buscar o atendimento da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi iniciada na quarta-feira (24), em Salvador. As ações da SJDH em Itapuã integram o projeto de requalificação do Parque Lagoa do Abaté, realizado pelo Governo da Bahia, que conta com investimento de R$ 5 milhões. As obras contemplam as reformas do Centro de Atividades e na Casa da Música do bairro.

A oportunidade de tirar a 2ª via da Certidão de Nascimento e do RG mobilizou a aposentada ao local, acompanhada da irmã, Dinalva Campos, que soube do atendimento através da ex-cunhada, afirmando sobre a necessidade de documentos novos para acessar serviços de saúde. “Ela me avisou sobre essa ação e viemos aqui atrás desse serviço por conta do estado de saúde dela. Ela vai precisar dar entrada no SUS para fazer o tratamento do câncer de pulmão e os documentos novos vão facilitar esse processo”, explicou Dinalva Campos.

O tom do início das atividades ficou por conta da apresentação musical dos estudantes da Lomanto Júnior. Os jovens deram as boas vindas na ação, que visa promover a cidadania e o acesso à justiça, disponibilizando serviços essenciais para grupos sociais vulnerabilizados como crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas LGBT’s, comunidades quilombolas e a população em geral. A ação é concretizada em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais. Nesse primeiro dia de ação, 880 atendimentos foram realizados, tendo RG, certidão de nascimento e serviços de saúde com aferição de pressão arterial e teste de glicemia com a maior procura por parte do público.

“Estamos recomeçando com os serviços da Caravana de Direitos Humanos no ano de 2024. Nossa expectativa é circular durante todo o ano em 32 comunidades e territórios do estado. É uma ação bastante ampla, que envolve inúmeros órgãos de governo com o propósito de atender toda a comunidade. É um serviço importante de direitos humanos, que possibilita estar mais próximo das pessoas para garantir o acesso à justiça e ao exercício da cidadania”, afirmou o secretário de justiça e direitos humanos, Felipe Freitas.

Alguns dos serviços oferecidos são a emissão de 2ª via da certidão de nascimento e RG, título de eleitor, orientação e encaminhamento para Retificação de Prenome e Gênero, atendimento Psicossocial, atendimento e orientação ao consumidor, com registro de reclamações e orientações pelo Procon-BA; atendimento da Embasa e Coelba, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, divórcio e orientações jurídicas, distribuição de insumos (preservativos e afins), aferição de pressão arterial e teste de glicemia. Além dos atendimentos, foram realizadas oficinas e palestras para os alunos da Escola Lomanto Júnior, focadas em educação e cultura em direitos humanos. As palestras abordaram sobre ‘Iniciação ao Mercado de Trabalho’, ‘Justiça e Redes Sociais’, ‘Gravidez na Adolescência’ e ‘Prevenção Infecções Sexualmente Transmissíveis’. Ações educativas da Embasa, com distribuição de plantas e recolhimento de materiais recicláveis para obter descontos na conta de energia, feitos pela Coelba, também fazem parte da programação da Caravana de Direitos Humanos até esta quinta-feira (25), em Itapuã.

“A Caravana de Direitos Humanos é uma ação importante, que inclui a sociedade para o exercício da sua cidadania, através de serviços necessário como RG, Certidão, atendimento jurídico, os quais, muitas vezes, a comunidade tem dificuldade de acesso. O que a gente traz aqui, é uma facilidade de acesso para que o cidadão possa se sentir parte da sociedade e ser um agente de transformação social”, ressaltou o diretor da escola Estadual Lomanto Júnior, Ricardo Monteiro.

Foto: Ascom/SJDH

A autônoma Marlene Damasceno, mãe de dois alunos do sétimo ano e do 3º ano do ensino médio, destacou que a Caravana possibilitou renovar os documentos e que as oficinas para os alunos é uma chance de debater temas importantes para a sociedade. “Foi uma oportunidade muito grande para fazer o meu RG e dos meus filhos de graça. As palestras foram importantes para acolher e trazer esses temas para perto da gente”, disse Damasceno.

Participaram da mesa de abertura, o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento; os superintendentes Trícia Calmon e Tiago Venâncio, respectivamente, de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos e de Proteção e Defesa do Consumidor; o diretor do Instituto de Identificação Pedro Mello, Alberto Rocha, o representante do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandre Vergne, e a coordenadora estadual de Juventude da Secretaria de Educação do Estado, Larissa Lima.

Dados – Direitos Humanos
Retomada no ano de 2023, a Caravana dos Direitos Humanos realizou mais de 16,9 mil ações, entre serviços e atendimentos, em seis Territórios de Identidade da Bahia, atendendo Comunidades Tradicionais, como Quilombolas e Indígenas, promovendo as ações de interiorização voltadas para o acesso à justiça e de promoção da cidadania.

Parceiros da Caravana
Participam desta edição: Secretarias Estaduais de Educação – SEC (Escola Estadual Lomanto Júnior); Segurança Pública – SSP (Instituto de Identificação Pedro Melo – IIPM e Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – Setre; Administração – Saeb; além de Coelba; Embasa; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – Arpen; Polícia Rodoviária Federal – PRF; Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA; e Tribunal Regional Eleitoral – TRE.