"Em termos previdenciários, trabalhistas e fiscais, tanto as doenças relacionadas ao trabalho quanto os acidentes tÃpicos, traumáticos, eles são considerados acidentes do trabalho"
A coordenadora destaca que as doenças de trabalho mais comuns são as lesões ósseos musculares e lesão por esforço repetitivo, como tendinites e bursites.
Cirlene lembra ainda dos transtornos mentais relacionados ao trabalho. "Nós temos depressões, ansiedades relacionadas ao trabalho. Nós temos situações de estresses pós traumático. Por exemplo, um trabalhador pode ser esmagado por uma máquina, pode ser atropelado no ambiente de trabalho. E os colegas que estão naquele ambiente, visualizando aquela cena, muitas vezes ficam expostos também aos impactos psicológicos desta situação. Isso muitas vezes causa o estresse pós traumático e pode vir a se tornar uma doença com afastamento de outros trabalhadores."
Outros fatores, como assédios moral, sexual e eleitoral, além de jornadas diárias exaustivas, podem levar à doença mental. Mas é comum que o próprio empregado resista a admitir o problema, por preconceito social ou constrangimento.
Por outro lado, as empresas quase não notificam o INSS sobre as doenças mentais relacionadas ao trabalho, segundo a coordenadora do MPT."Tem alguns setores especÃficos que foram estudados como, por exemplo, o setor de frigorÃficos. Em um perÃodo de cinco anos foram concedidos cerca de 3,2 mil benefÃcios pelo INSS para trabalhadores reconhecidamente vÃtimas de adoecimento mental relacionado ao trabalho. No entanto, em apenas dois casos as empresas reconheceram que aquele adoecimento teve relação com o trabalho."
Quando o acidente de trabalho não é comunicado ao INSS, o empregado fica sem auxÃlio-doença, e a sociedade é prejudicada.
"As polÃticas públicas de saúde do trabalhador somente conseguem ser definidas e implementadas a partir de dados. Se a notificação das doenças e dos acidentes não acontece, esses dados são precários e as polÃticas públicas ou não são implementadas ou são implementadas de forma ineficiente."
Para promover a saúde no ambiente de trabalho, a empresa precisa ouvir os empregados e atuar. Não apenas para protegê-los dos riscos.
"Muitas vezes as empresas priorizam o simples fornecimento de um EPI, de um equipamento de proteção individual. Por exemplo: para um risco de ruÃdo, uma máquina que faz um grande ruÃdo, e se fornece um protetor auricular. No entanto, a prioridade sempre deve ser por medidas que eliminem ou neutralizem ao máximo aquele risco. No caso especÃfico da máquina, o enclausuramento da máquina poderia reduzir o ruÃdo para nÃveis toleráveis."
Segundo o INSS, de 2012 a 2022 foram comunicados mais de 6 milhões de acidentes de trabalho, resultando em mais de 2 milhões de afastamentos e 25 mil mortes.
No mesmo perÃodo, os gastos com auxÃlios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxÃlios acidente de trabalho chegaram a R$ 136 bilhões.
Informações da Agência Brasil
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