Governo adia Concurso Unificado no país por causa das chuvas no RS

03/05/2024

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5). O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

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Bahia segue líder na atração de turistas estrangeiros para o Nordeste

03/05/2024

Em março deste ano, a Bahia recebeu 14.231 turistas estrangeiros. O número corresponde a quase 50% dos 29.839 visitantes que entraram no Brasil pelos aeroportos do Nordeste. A Bahia registrou mais que o dobro dos turistas internacionais que desembarcaram em Pernambuco (7.701) e quase o triplo do Ceará (5.253), que ocupam a segunda e terceira posições no ranking da região, respectivamente. Os dados são do Ministério do Turismo e da Polícia Federal.Quando comparado com março de 2023, o fluxo de estrangeiros nos aeroportos baianos cresceu 74%, confirmando expectativas da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), que tem priorizado a promoção das 13 zonas turísticas do estado e prospecção de voos, nas principais feiras internacionais do setor.

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Castramóvel desembarca no bairro de Cajazeiras X na segunda (6)

03/05/2024

O Castramóvel, unidade itinerante de cirurgia de esterilização para cães e gatos, desembarca no estacionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeiras X, a partir desta segunda-feira (6). Será uma oportunidade para que tutores da região levem seus animais para realizar o procedimento de forma gratuita. Uma outra unidade do Castramóvel segue no Jardim Botânico, na Avenida São Rafael, s/n, São Marcos. O atendimento nos locais acontece de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, por ordem de chegada.O responsável pelo animal deverá portar o RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência em Salvador, além do cartão de vacina antirrábica do animal atualizado em até 1 ano. O animal só poderá realizar o procedimento caso esteja de 10 a 12 horas de jejum, incluindo água.

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Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

02/05/2024

Mais de 20,3 milhões de declarações do Imposto de Renda 2024 já foram entregues online à Receita Federal, até as 9h desta quinta-feira (2), a 29 dias do prazo final para envio da declaração, que se encerra às 23h59 de 31 de maio.As entregas correspondem a 47,27% das 43 milhões de declarações de contribuintes que a Receita Federal estima receber este ano. Em 2024, está obrigado a entregar a declaração quem, no ano anterior, recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis), entre 1º janeiro e 31 de dezembro, acima de R$ 30.639,90; ou recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), indenização trabalhista e pensão alimentícia.

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Funceb inscreve profissionais de Dança e Teatro até 5 de maio

02/05/2024

A Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult-BA, prorrogou as inscrições do edital de Chamamento Público para Credenciamento de Profissionais para a realização de atividades de capacitação, formação e qualificação em dança e teatro. Agora, profissionais que têm interesse em atuar junto à Funceb em 2024 podem se inscrever até o dia 5 de maio no site www.fundacaocultural.ba.gov.br. O edital prevê a seleção de profissionais para ministrar atividades de capacitação, formação e qualificação, práticas e teóricas, online e presenciais, e ações de mobilização nas áreas de Dança e Teatro através dos projetos VII Seminário de Criação em Dança e Gira Cena 2024, no período de maio a dezembro de 2024.

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Salvador acumula 17.979 novas vagas de emprego em 2024 e mantém liderança no Norte e Nordeste

02/05/2024

Salvador já acumula 17.979 novas vagas de emprego no primeiro trimestre de 2024 e mantém a liderança no Norte e Nordeste, ocupando ainda a quarta posição nacional entre os municípios que mais criaram postos de trabalho. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a capital baiana voltou a registrar saldo positivo em março (3.595), com 26.088 admissões e 22.493 desligamentos. Entre as regiões Norte e Nordeste, Salvador registrou mais que o dobro de novas vagas de emprego geradas em relação à segunda colocada (Fortaleza, com 8.880). Em relação ao primeiro trimestre de 2023, a capital baiana teve um aumento de mais de 300% em relação à criação de novos postos de trabalho. Entre janeiro e março do ano passado, o saldo positivo foi de 4.316, contra os 17.979 de 2024.

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Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda

01/05/2024

O trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, "de domingo a domingo". O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era criança. Ele começou a ajudar o pai com 8 anos de idade. Hoje, aos 70 e aposentado, Hagio ainda não pode lagar o batente.Assim como Hagio, muitos aposentados precisam seguir trabalhando para conseguir se sustentar e sustentar a própria família. "A gente tem que lutar na vida para ganhar o pão de cada dia. Então a gente continua desse jeito. Desde criança eu vivi disso. Então, na minha idade, eu vou procurar outro serviço? Ninguém vai dar o serviço para uma pessoa idosa de certa idade. Então, fica difícil. Aí a gente vai lutando como pode."

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SEC divulga resultado de seleção interna para professor do Pronatec

01/05/2024

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Portal da Educação, o resultado preliminar da seleção de professores para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Através do Edital nº 09/2024, foram selecionados 47 profissionais do magistério da rede estadual pública de ensino para atuarem como professores nos cursos ofertados pelo programa e formar cadastro-reserva de 141 vagas para esta função. A lista com o resultado final será publicada no dia 3 de maio, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

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Taxa de ocupação hoteleira no 1º trimestre em Salvador bate recorde do período pós-pandemia

01/05/2024

A taxa média de ocupação dos hotéis em Salvador no primeiro trimestre de 2024 foi a melhor dos últimos três anos. Em pesquisa divulgada pelo Observatório do Turismo, em parceria com a Prodetur Salvador e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), foi apontada uma média de ocupação de 71,75% na hotelaria da capital baiana. "Isso mostra que Salvador, depois da retomada pós-pandemia, vem se posicionando como um dos destinos mais desejados do Brasil e do mundo. Estamos presentes em feiras nacionais e internacionais, parcerias com os maiores operadores de turismo, fazendo programas, road shows, por todo o Brasil. Nós mostramos o potencial da nossa hotelaria, enfatizando que, mesmo com esses números altos, também estamos com um grande crescimento da hospedagem alternativa, através de aplicativos, que até 3 anos atrás, não existia com essa grande procura que existe hoje na capital baiana", afirma o diretor de Turismo da Secult, Gegê Magalhães.

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Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

30/04/2024

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.

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Brasil registra mais de 244 mil empregos formais em março

30/04/2024

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020.

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Análise da SEI aponta melhora do mercado de trabalho baiano em 2023

30/04/2024

Para marcar o 1º de maio, Dia do Trabalhador, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta um compilado dos principais dados da conjuntura recente do mercado de trabalho baiano, tendo por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os principais pontos positivos, o texto destaca a melhora da taxa anual de desemprego na Bahia, que recuou pelo segundo ano consecutivo, atingindo 13,2% da população na força de trabalho e alcançando a menor taxa desde 2015 (quando havia sido de 11,3%).

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Inscrições para o Encceja vão até 10 de maio

29/04/2024

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024 já podem fazer a inscrição. O prazo segue aberto até 10 de maio. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal.O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também podem ser contemplados gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

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Confiança do empresariado baiano recua em abril e anula reação captada no mês anterior

29/04/2024

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), métrica calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para monitorar as expectativas do setor produtivo do estado, marcou -87 pontos em abril numa escala que vai de -1.000 a 1.000 pontos - indicando um cenário de Pessimismo Moderado (intervalo de -250 pontos a zero ponto). Trata-se da terceira pontuação abaixo de zero em sequência e do menor patamar desde abril de 2023 (-126 pontos). No mês, a confiança regrediu em relação a março (quando o indicador marcou -36 pontos) e avançou em comparação a abril de 2023 (registro de -126 pontos). Em comparação ao mês imediatamente antecedente, o recuo foi de 51 pontos - mais do que suficiente para anular a subida constatada em março (elevação de 26 pontos). Quanto ao registrado um ano antes, a alta foi de 39 pontos, a sexta variação positiva seguida nessa base comparativa.

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Semob passa a oferecer atendimento on-line através do Salvador Digital

29/04/2024

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), através da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), passa a integrar nesta segunda-feira (29) a plataforma Salvador Digital, oferecendo serviços on-line com o objetivo de otimizar o atendimento aos autorizatários. Agora, é possível emitir documentos e agendar serviços pelo novo sistema. O acesso pode ser feito por qualquer celular, computador ou tablet, através do site (salvadordigital.salvador.ba.gov.br) de forma gratuita, sendo necessário apenas ter cadastro na plataforma gov.br. Com a medida, o antigo portal Hora Marcada Mobilidade foi desativado e os autorizatários devem utilizar a nova ferramenta para agendar serviços presenciais.

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Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

28/04/2024

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.

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Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022

28/04/2024

O Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho - conhecer para prevenir. A coordenadora nacional do MPT para Saúde dos Trabalhadores, Cirlene Zimmermann, explica que a iniciativa pretende explicar à sociedade a importância de comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social:

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Salvador é o primeiro município do Brasil a utilizar prontuário médico público com assinatura eletrônica

28/04/2024

Salvador é o primeiro município do Brasil a utilizar prontuário médico público com assinatura eletrônica. A medida vai proporcionar uma economia considerável a partir da redução do uso de papel, além de facilitar o trabalho dos profissionais de saúde e garantir mais agilidade, eficácia e segurança aos pacientes. Implantada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (Semit), Governo Federal e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no dia 4 de abril, a assinatura eletrônica dos prontuários já está sendo utilizada em todas as 160 unidades de saúde geridas pela Prefeitura.

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Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

27/04/2024

Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação. Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. "Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho", disse. De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o "mais afetado" pela pandemia da covid-19

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Caravana Bahia Sem Fogo leva prevenção a mais de 2,5 mil pessoas na Chapada Diamantina

27/04/2024

O Governo do Estado apresentou nesta sexta-feira (26), na cidade de Ibicoara (459 km de Salvador), os resultados alcançados durante a primeira jornada de mobilização e educação ambiental realizada pela Caravana Bahia Sem Fogo. Ao todo, 11 municípios da Chapada Diamantina e mais de 2,5 mil pessoas participaram das atividades voltadas à prevenção aos incêndios florestais e adoção de práticas sustentáveis. Na oportunidade, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e as instituições que compõem a Caravana realizaram a entrega de 110 kits com equipamentos essenciais para atuação das brigadas voluntárias, contemplando itens de proteção individual e coletiva. Os brigadistas receberam cantil, bataclava, enxada, facão, luva, pá, mochila, abafador, apito, lanterna de cabeça, coturno, gandola, calça, máscara, foice, rastelo, bloqueador solar e soprador.

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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

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Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

26/04/2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial no mês, ficou em 0,21% em abril deste ano, portanto abaixo das taxas do mês anterior (0,36%) e de abril do ano passado (0,57%). O dado foi divulgado nesta sexta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Com o resultado, o IPCA-15 acumula taxa de 1,67% no ano. Em 12 meses, o indicador registra inflação de 3,77%, abaixo dos 4,14% acumulados até a prévia de março deste ano. A queda da taxa de inflação foi puxada principalmente pelos transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,49% na prévia de abril. Entre os itens que apresentaram deflação, destacam-se a passagem aérea (-12,20%), o gás veicular (-0,97%), o óleo diesel (-0,43%) e a gasolina (-0,11%).

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Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing

26/04/2024

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

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Funceb inscreve para o Itinera-Circo: ciclo formativo para as artes circenses até domingo (28)

26/04/2024

Estão abertas as inscrições para o projeto Itinera-Circo: ciclo formativo em políticas culturais para as artes circenses, promovido pela coordenação de Artes Circenses da Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade vinculada à Secult-BA. Até domingo (28), artistas, técnicos, pesquisadores e estudantes que possuem experiência na linguagem poderão se inscrever gratuitamente no site da Funceb: www.fundacaocultural.ba.gov.br . Serão selecionados 50 artistas circenses para participarem de dois ciclos formativos que acontecerão de forma online e presencial nos municípios de Ibicoara, Território de Identidade Chapada Diamantina, e Uruçuca, Território de Identidade Litoral Sul. Os ciclos terão duração de uma semana, com carga horária de 36 horas, e serão abordados temas como: Economia da Cultura para as Artes Circenses, Elaboração de Projetos, Comunicação Estratégica e Mídias Sociais e Roteiro de Execução de Projetos.

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Prefeitura entrega em Periperi 4º restaurante popular de Salvador e eleva oferta de refeições gratuitas

26/04/2024

A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (26) mais uma unidade do Restaurante Popular Vida Nova, oferecendo alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade social. Desta vez, o bairro de Periperi, no Subúrbio, foi beneficiado com a nova unidade, a 4ª a entrar em funcionamento na capital baiana.Com capacidade para oferecer 450 refeições diárias gratuitas, o equipamento se soma aos restaurantes Vida Nova de Pau da Lima, São Tomé de Paripe e Águas Claras, este último entregue pela Prefeitura em março. Agora, com o acréscimo de mais uma estrutura, os espaços chegam a disponibilizar 2 mil almoços por dia, de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h. Os atendimentos são por ordem de chegada.

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Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais

25/04/2024

Um total de 18 tipos de profissionais liberais recolherão 30% a menos de imposto sobre o consumo, prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A lista inclui atividades como personal trainer, relações públicas e economistas domésticos.Os serviços nessas atividades pagarão menos tributo tanto se for prestado por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. No caso de empresas, no entanto, a regulamentação estabeleceu regras para usufruir o benefício. Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. Os sócios deverão realizar a atividade fim, o que beneficia escritórios de advocacia, uma das principais categorias a defender a desoneração para os profissionais liberais no ano passado.

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Cobranças indevidas estão entre maiores queixas de clientes bancários

25/04/2024

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas.

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Novo imposto incidirá sobre compras em sites estrangeiros

25/04/2024

Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA).Criado pela reforma tributária e composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), o IVA começará a ser cobrado em 2026 e será implementado gradualmente até 2033. A regra está prevista no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. A proposta - enviada ao Congresso Nacional - estabelece que qualquer compra de produtos e de serviços por meio de plataformas digitais, inclusive sites estrangeiros, será tributada pelo IVA. Não haverá distinção de valores para a cobrança.

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Atendimento itinerante da SJDH oferece serviços gratuitos aos moradores de Itapuã

25/04/2024

A busca por documentos para dar continuidade ao tratamento de câncer foi um dos motivos que levou a aposentada Diná Campos, de 64 anos, moradora de Itapuã, a buscar o atendimento da Caravana de Direitos Humanos. A ação itinerante, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), foi iniciada na quarta-feira (24), em Salvador. As ações da SJDH em Itapuã integram o projeto de requalificação do Parque Lagoa do Abaté, realizado pelo Governo da Bahia, que conta com investimento de R$ 5 milhões. As obras contemplam as reformas do Centro de Atividades e na Casa da Música do bairro.

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Praça requalificada no Imbuí é ponto de encontro em Salvador

25/04/2024

A Prefeitura entregou, na noite da quarta-feira (24), a requalificação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Imbuí. O espaço, que teve projeto da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e um investimento superior a R$2 milhões, agora dispõe de uma infraestrutura para agradar tanto aos moradores quanto aos comerciantes locais. O prefeito Bruno Reis também destacou que a requalificação do espaço trouxe solução para agradar a frequentadores e permissionários, dando condições de trabalho às pessoas. A primeira resolução para a área, lembrou Reis, foi feita anos atrás com a criação do Food Park, onde na época foram remanejados 30 permissionários para atuar no local. Com a entrega da praça, a Prefeitura fecha o ciclo de intervenções que buscavam o fortalecimento do comércio com ordenamento.

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